COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou get more info a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Ainda mais de 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, com uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visita do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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